Por Luiz Gushiken
Qual seria o papel de uma rede de TV e rádio do executivo federal? Para ser plenamente democrática, transparente, apartidária, uma iniciativa desta natureza deveria ter como foco o interesse geral. Deveria ser integralmente uma iniciativa de comunicação de interesse público. O que significa isto? Significa dizer que ela deveria promover a educação, prevenção, difusão de valores democráticos, mobilização social em torno de causas públicas, ter informação plural, apostar na valorização cultural dos cidadãos e das cidadãs.
É preciso uma rede federal para isto? Pode ser que sim, pode ser que não. Se as redes nacionais privadas colocassem a, internacionalmente reconhecida, expertise que tem na produção do seu jornalismo e de suas novelas para produzir e veicular programas que tratem de temas de interesse público, abdicando, como concessões públicas que são, de fazer uma programação escrava da guerra de audiência, talvez não fosse necessário criar uma rede pública ou uma rede de TV do Executivo Federal. Qualidade e audiência não são imediatamente idênticos.
Se a rede de TVs educativas estaduais, lideradas pela TVE, tivesse de fato a função que o nome sugere; recebessem investimento adequado e se articulassem para além dos interesses transitórios dos seus governadores; também pode ser que não houvesse necessidade de uma rede de TV do Executivo Federal.
Se a parceria público-privada se aprofundasse no âmbito da comunicação municipal, estadual e federal (ela foi apenas esboçada na campanha O Melhor do Brasil é o Brasileiro), também pode ser que não fizesse falta a TV do Executivo.
É essa a discussão que os brasileiros esperam daqueles que tem espaço para o debate e também dos que no final irão decidir sobre a conveniência, formato e conteúdo da rede de TV e rádio do Executivo. Entretanto, o que vimos até agora foi um debate mascarado: orçamento superestimado X orçamento subestimado; rede chapa branca X rede pública; direito e obrigação do Estado X direito sacrossanto da iniciativa privada; chavismo X democratização. Não há uma outra saída para este labirinto ideologizado?
O governo federal quando da definição do novo padrão de TV Digital debateu e tornou público que as novas tecnologias permitiriam a criação de quatro canais digitais e que os mesmos estariam voltados à cultura, à educação, à cidadania e à obrigação do Estado em comunicar-se. Mas, agora, quando da criação do novo canal não seguiu o mesmo caminho e o que se viu foi uma noticia bombástica. Decisão que pelo que se viu não foi combinada sequer dentro do governo. É o que se infere das opiniões divergentes do MinCom, do MinC e do significativo silêncio de outros.
Errou o governo ao não debater antes de anunciar. Erraram a oposição e a maioria da mídia ao partidarizarem o debate. Para sair do labirinto, somente se uma causa comum se sobrepor a estes dois movimento. Esta causa é a do interesse público. Desejo que, com sua experiência e sensibilidade, o novo ministro de Comunicação Social do governo federal, encontre a saída.
Luiz Gushiken é bancário, ex-presidente do PT, ex-deputado federal (PT-SP) e ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
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