Amanhã, finalmente, o Supremo Tribunal Federal vai julgar se a Anvisa pode ou não proibir a indústria do cigarro de melhorar o sabor dos produtos derivados de tabaco com substâncias como flavorizantes e aromatizantes. Estes produtos são considerados estratégicos para atrair jovens consumidores.
A gente vem acompanhando este caso desde o início (relembre aqui). A resolução da Anvisa está suspensa desde 2013, que era o prazo final para a indústria retirar os derivados de tabaco flavorizados ou aromatizados. Para pressionar o STF, a ACT Promoção da Saúde lançou uma nova ofensiva nas redes sociais chamada Tabaco não é doce.
De acordo com a ACT de Promoção da Saúde, levantamento feito em parceria com a Johns Hopkins Bloomberg Public School of Health, aponta que pelo menos 20% dos cigarros vendidos ainda têm aditivos de sabores como baunilha, cereja, canela e mentol.
Segundo a Anvisa, entre 2011 e 2016 foram registradas 50 marcas de cigarros e cigarrilhas com sabor no país. Os cigarros aromatizados correspondem a a 1,9% dos cigarros vendidos legalmente em 2015. Em geral, o volume de vendas de cigarros caiu 31,3% nos últimos cinco anos.
Porta de entrada
Dados levantados pela coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Valeska Carvalho Figueiredo, a partir de dados de 2013 do Estudo de Riscos Cardiovasculares entre Adolescentes (Erica), mostram que, dentre os 579 mil estudantes de 12 a 17 anos que haviam fumado no mês anterior à pesquisa, 56% recorreram a cigarros com sabores. O dado faz parte de uma carta entregue pela pesquisadora ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, às vésperas do julgamento do tema pela corte previsto para esta quarta-feira, dia 30. As informações são do jornal O Globo.
A regulamentação da Anvisa foi suspensa graças a uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A liminar a favor da indústria tabagista foi concedida pela ministra Rosa Weber.
Eles sabem que mata
Vale a pena assistir também o documentário abaixo que conta a história de como um pesquisador científico, Victor DeNoble, fez uma inesperada descoberta sobre um ingrediente contido nos cigarros que os tornavam ainda mais viciantes. O documentário mostra como este achado foi apresentado perante a Corte americana, na presença de dirigentes das maiores tabacaleras do país, e desmascarou para sempre a forma na qual o cigarro é vendido e divulgado pelos seus produtores.