Senado aprova lei antifumo para todo País

24/11/2011

Foi aprovado hoje pelo Senado Federal o projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2011 que proíbe o uso de cigarros em ambientes fechados (fumódromos), aumenta a carga tributária dos cigarros (a alíquota será 300% do IPI), além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo que vai ficar mais caro em 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015. A proposição agora vai à sanção da presidenta Dilma Roussef.

Outra medida é o aumento obrigatório de avisos sobre os malefícios do fumo: deverão ocupar 30% da área frontal do maço de cigarros, partir de 1º de janeiro de 2016. A expectativa é que estas medidas inibam ainda mais o consumo do cigarro, especialmente entre os mais jovens. A meta do governo é reduzir o número de fumantes de 15% para 9% na população adulta até 2022.