É proibido fumar

26/09/2014

O primeiro filme é uma animação que traz dados sobre números de fumantes na França (16 milhões), número de mortes causadas pelo tabagismo – 1 em cada 3 fumantes morrem em decorrência de doenças relacionadas ao vício – e denuncia que a indústria do tabaco não só lucra com tudo isso como mira nos consumidores mais jovens. O segundo, mais contundente, mostra a mensagem de despedida de uma mulher com enfisema pulmonar causado pelo cigarro.

As peças fazem parte da campanha antitabagista do INPES (Instituto Nacional de Prevenção e Educação em Saúde da França). O governo francês impôs duras medidas para conter o tabagismo, a primeira causa de morte evitável no país (73 mil por ano) e responsável por 90% dos casos de câncer de pulmão, como a proibição de fumar no carro na presença de crianças de até 12 anos e a venda de maços de cigarro em embalagens neutras.

Sem marca, cor ou em quaisquer identificação ou diferença entre os fabricantes e  que possa causar empatia com o consumidor (veja imagem abaixo), as embalagens neutras do cigarro deverão trazer imagens de doenças causadas pelo tabaco ou fumo passivo e também mensagens alertando sobre os riscos de morte do consumo do produto. A medida foi anunciada ontem e faz parte do programa de redução do tabagismo 2014-1019 que deverá ser incluído em um projeto de lei a ser votado no ano que vem. Os fabricantes dos cigarros, entretanto, já anunciaram que estão prontos para o contra-ataque: alegarão violação da propriedade intelectual e querem indenizações que podem alcançar 20 bilhões de euros. Esta manobra de tentar impedir a embalagem neutra alegando quebra de direito de propriedade, no entanto, foi tentada sem sucesso na Austrália – primeiro país a adotar as embalagens neutras e que reduziu em 4% o consumo de cigarro após a adoção dos maços sem marcas.

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A embalagem neutra também deve chegar em breve ao Brasil. A Anvisa preparou um anteprojeto de lei que prevê a adoção de maços de cigarro sem nenhuma diferenciação de cor, textura ou qualquer elemento gráfico.  Além disso, devem ser cobertos por imagens de alerta sobre os riscos de doenças e imagens fortes. A proposta ainda está em discussão e deve ser enviado ao Congresso Nacional somente no ano que vem. Confira abaixo o infográfico elaborado pelo jornal Folha de S. Paulo explicando as possíveis mudanças nas embalagens (leia a reportagem completa aqui).

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Cigarro eletrônico 

A França proibiu ainda utilização do cigarro eletrônico em locais públicos frequentados por menores de idade, como escolas ou áreas de lazer, e também ambientes de trabalho e transportes coletivos.  A restrição está causando críticas dos consumidores do produto, estimado entre 1 e 2 milhões de pessoas na França, segundo autoridades da saúde. A ministra da Saúde da França, Marisol Touraine, ressalta que o cigarro eletrônico é menos nocivo do que o normal mas que a medida faz parte das iniciativas evitar o tabagismo entre os jovens, especialmente quem tem menos de 16 anos de idade. “Para um jovem que nunca fumou, o cigarro eletrônico pode ser uma porta de entrada para o tabagismo”, afirma Touraine.

Há duas semanas (em 09/9), a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que vai discutir o uso e a regulamentação dos cigarros eletrônicos. E lançou um informe que é uma compilação de fatos e opções que servirão de base da discussão desse tema pelos Estados Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco na Sexta Conferência das Partes (COP6) que ocorrerá nos dias 13 a 18 de outubro em Moscou. De acordo com a OMS, “a regulação desses produtos é necessária para impedir a promoção dos cigarros eletrônicos para não fumantes e os jovens; minimizar os potenciais riscos para a saúde, tanto para usuários desses produtos, como para os não usuários; proibir divulgação de benefícios não comprovados para a saúde dos cigarros eletrônicos; e proteção contra interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco.”

A OMS alerta que, diferente do que é veiculado, evidências mostram que os aerossóis liberados por esses dispositivos não são meramente “vapor d’água”, como difundido pelos fabricantes. Embora tendam a ser menos tóxicos que os cigarros convencionais, o uso de cigarros eletrônicos representam uma ameaça aos adolescentes e, quando usado por mulheres grávidas, ao feto.

A regulação prevista no informe da OMS inclui a proibição de cigarros eletrônicos com sabores de frutas, de doces e de bebidas alcoólicas até que possa ser comprovado que esses produtos não são atrativos para crianças e adolescentes. Cigarros eletrônicos são comercializados em quase 8.000 diferentes sabores. Há a preocupação que esses produtos sirvam como porta de entrada para a dependência da nicotina, e ao tabagismo, especialmente para os jovens. Segundo o informe, a experimentação de cigarros eletrônicos está aumentando rapidamente entre os adolescentes. De 2008 a 2012, o uso de cigarros eletrônicos neste grupo dobrou.