02/08/2016

Homofobia

Tribunal mantém proibição da "cura gay".

“Cura gay” proibida

02/08/2016

Nesta campanha filipina, um rapaz chamado Kevin fica em dúvida se deve ou não aceitar o pedido de amizade do pai no Facebook. Ele é gay e tem medo que o pai veja as fotos com o namorado. Num almoço de família, o pai faz questão de cobrar. Relutante, Kevin aceita. E o pai também. A mensagem do comercial da Smart Communications, uma empresa de telefonia móvel das Filipinas, é que vale a pena ter coragem para quebrar as barreiras.

No Brasil, o Tribunal Regional Federal no Rio de Janeiro também está quebrando as barreiras. Por unanimidade, foi mantida a resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que, entre outras coisas, proíbe a promoção de tratamentos como a chamada “cura gay”. Desde 2012, uma ação civil pública, sem sucesso, tenta derrubar a resolução do CFP.

A resolução em vigor proíbe os profissionais de psicologia de exercerem qualquer atividade que trate como doença os comportamentos ou práticas LGBTs. Também veda a adoção de métodos que orientem pessoas LGBTs a fazer tratamentos não solicitados.  Desde o início dos anos 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a “orientação sexual por si não deve ser vista como distúrbio”.

O que diz a resolução do CFP

Art. 3° – Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

De acordo com Rogério Oliveira, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a resolução tem sido alvo constante de grupos religiosos e representações políticas que não aceitam  diversidade e pluralidade do ser humano. Com informações do JOTA.