Mais de 50 mil brasileiros já assinaram uma petição na internet contra o aumento salarial para os deputados federais de 90,7%, aprovado dia 14 de dezembro. O abaixo-assinado esteve disponível no site Petition On-line, que abriga gratuitamente as petições feitas por cidadãos de vários países. A iniciativa está sendo divulgada por e-mail e também no orkut.
Além dessa ação, há mensagens circulando com os endereços de e-mail dos 26 deputados federais responsáveis pela aprovação do decreto de auto-reajuste salarial, para que os brasileiros possam enviar seu protesto. No entanto, a mobilização pode ser inócua se não for acompanhada de mais engajamento e pressão popular. É que a legislação brasileira tem poucas ferramentas de participação popular.
A participação dos cidadãos na elaboração das leis, por exemplo, está prevista na Constituição Federal. Para ser aprensentada, a proposta tem que conseguir as assinaturas de um por cento do eleitorado brasileiro, em cinco estados. Isso corresponde a mais de um milhão de assinaturas. No site da Câmara dos Deputados, os interessados podem assistir um vídeo sobre como funciona o processo legislativo. O aumento foi cancelado dias depois, devido à péssima repercussão na opinião pública.
Por Karla Mendes
