O ministro do Supremo Tribunal Federal Federal voltou a defender hoje a descriminalização das drogas no país como uma estratégia para combater a violência. Segundo ele, o problema (das drogas) deve ser enfrentado na esfera da saúde pública e assistência social. “Eu acho as drogas uma coisa ruim. A afirmação foi feita na semana passada, durante sessão do STF. Em entrevista ao jornalista Mílton Jung na CBN hoje (06/2), ele explica melhor porque esta é a melhor solução para o país.
“Droga é uma coisa ruim. E, portanto, é necessário uma política pública capaz de desincentivar o consumo, tratar os dependentes, e combater o tráfico”, explicou o ministro durante a entrevista. De acordo com Barroso, a guerra às drogas fracassou: nos últimos 50 anos de combate militar e policial, com bilhões em gastos pelo poder público, o consumo só fez aumentar. “A estratégia não deu certo”, reforçou. Para ele, o primeiro objetivo deve ser acabar com o poder opressivo do tráfico de drogas nas comunidades carentes.
“A segunda finalidade é o encarceramento de jovens primários, que hoje representam 30% da população carcerária no Brasil – quase 200 mil pessoas”, acrescentou. Segundo ele, estes jovens em seis meses de encarceramento já são cooptados e saem de lá membros de uma facção criminosa, mais perigosos. Na opinião do ministro, o ideal seria fazer uma legalização em etapas, começando pela maconha, e regulando produção, distribuição e consumo.
A melhor opção, para o jurista, seria tratar a droga da mesma forma que o cigarro. “Nos últimos 20 anos, o cigarro, que é um produto lícito, mas que tem sido enfrentado com cláusulas de advertência, informação, debate público, o consumo caiu na população adulta de 30% para 14%. Ao passo que o da maconha e outras drogas só fez aumentar”, reforçou. Ele citou como exemplo a estratégia de legalização que foi feita em alguns estados dos EUA, como o Colorado. “E o tráfico simplesmente perdeu qualquer poder político ou econômico. Porque o poder do tráfico advém da ilegalidade”, acrescentou. De acordo com o ministro, não há risco de aumentar o consumo. “A única coisa que a ilegalidade faz é assegurar o monopólio do traficante”, concluiu.
