05/07/2016

Maconha

Uruguai e a regulamentação

Maconha legal no Uruguai

05/07/2016

Publicado pelo Portal G1

A maconha legal no Uruguai será vendida em pacotes de 10 gramas sem publicidade e com uma série de indicações nas quais constarão informações sobre a composição e os efeitos, disse nesta segunda-feira (4) à EFE o secretário-geral da Junta Nacional de Drogas, Milton Romani.

People take part in a demo for the legalization of marijuana in front of the Legislative Palace in Montevideo, on December 10, 2013, as the Senate discuss a law on the legalization of marijuana's cultivation and consumption. Uruguays parliament is to vote Tuesday a project that would make the country the first to legalize marijuana, an experiment that seeks to confront drug trafficking. The initiative launched by 78-year-old Uruguayan President Jose Mujica, a former revolutionary leader, would enable the production, distribution and sale of cannabis, self-cultivation and consumer clubs, all under state control. AFP PHOTO/ Pablo PORCIUNCULA (Photo credit should read PABLO PORCIUNCULA/AFP/Getty Images)

(Foto: PABLO PORCIUNCULA)

Os pacotes de cannabis recreativa não estarão à vista do público nas farmácias que o comercialização e estas poderão armazenar uma quantidade de maconha determinada por semana, quantidade que não foi estipulada ainda, acrescentou Romani.
O estoque cotado semanalmente foi estipulado porque o usuário também tem um limite de compra semanal de 10 gramas (40 por mês).

Apesar de ainda não ter sido fixado o preço, está previsto que a grama seja comercializada a US$ 1,2 (cerca de R$ 3,90) e que os estabelecimentos a adquiram por US$ 0,9 (cerca de R$ 2,90).

A Junta Nacional de Drogas (JND) não nega, que além das farmácias, a maconha será vendida em outros tipos de estabelecimentos, embora a preferência seja por farmárcias que visem a “promoção à saúde”.

O Estado uruguaio habilitou duas empresas, Iccorp e Simbiosys, para a produção de maconha recreativa. A porcentagem de distribuição que corresponderá a cada firma no mercado local será “regulada entre elas”, disse Romani.

Maconha medicinal
Por outro lado, o secretário-geral da JND assegurou que até o momento não foi licitada nenhuma companhia para a produção de maconha medicinal. Ele lembrou, porém, que há interesse de uma empresa israelense em produzir esse tipo de cannabis no Uruguai, pela facilidade legal, para depois exportar o produto.

Romani acrescentou que o tema da maconha medicinal está em processo de estudo por parte do Ministério da Saúde, que avalia o tipo de composição de cada espécie de cannabis em função dos casos nos quais seria empregada e também da demanda.

maconha
Maconha recreativa
Só poderão comprar maconha recreativa de forma legal no Uruguai pessoas que previamente tenham se registrado no sistema.

As farmácias terão um dispositivo que reconhecerá as impressões digitais dos cidadãos inscritos e indicará a quantidade de maconha que podem adquirir.
Esse registro ainda não está em funcionamento, afirmou Romani, que disse que esse será um dos últimos passos do processo.

A compra e venda legal de maconha no Uruguai começará sua implementação através de um plano piloto no qual se inscreveram ao redor de 50 das quase 1,2 mil farmácias que há no país sul-americano.

Em 2013, sob a presidência de José Mujica (2010-2015), o Uruguai se transformou no primeiro país do mundo a regular a produção e compra e venda de maconha com uma lei que prevê seu uso recreativo, medicinal e científico.