Agora a gente quer ver se você sabe mesmo diferenciar os mitos dos fatos sobre a maconha! O teste, da revista Superinteressante, resumiu em 5 questões os principáis tópicos de um debate que chegou com força no Brasil: a descriminalização do uso da maconha (ou cannabis).
Errou muito? Acertou tudo? A gente quer te ajudar a saber ainda mais. O blog pesquisou e fez um resumo completo com as principais questões e o panorama atual da descriminalização da maconha. Só para entender: o que está em jogo é a descriminalização do porte para o uso pessoal. O que significa que quem for flagrado com a droga não está cometendo crime. No Brasil, não está em curso, ainda, a legalização, que permitiria um fornecimento legalizado da droga para os seus consumidores. Se a tendência se confirmar e o STF descriminalizar o uso da maconha, ficará para o Congresso Nacional a regulamentação da questão.
3×0 para a descriminalização no Brasil
Em setembro do ano passado, três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da descriminalização da maconha – o julgamento foi paralisado pelo pedido de vistas do ministro Teori Zavaski e não tem data para ser retomado. Na verdade, pode ir além: o ministro Gilmar Mendes defende que o uso de drogas não é crime. Já os ministros Luis Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin defendem a descriminalização somente da maconha e um limite para o porte não ser considerado tráfico (confira esta matéria do El País sobre o tema aqui). Saber como os demais ministros votarão é uma incógnita. Mas, muitos analistas, arriscam que a tendência é mesmo pela descriminalização, ao menos para a maconha.
A gente destaca como leitura obrigatória para quem quer saber mais sobre o assunto os dois dossiês elaborados pela equipe da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), que é formada por pesquisadores e profissionais de alto nível (entre eles juízes e médicos), ligado a instituiçoes como a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), UnB, Usp e Fiocruz, entre outras.
A experiência do Uruguai
O Instituto de Estudos Econômicos e Sociais (IEPES) divulgou em janeiro deste ano, um relatório independente que analisa os dois anos da lei de regulação da maconha no Uruguai. O pessoal do PBPD, listaram alguns dados interessantes:
- Cerca de 70% da população vê resultados positivos e efeitos perceptíveis na regulação da maconha.
- O consumo de maconha entre a população jovem se manteve estável.
- As substâncias mais utilizadas em mais de um ano foram o tabaco e medicamentos em geral.
- Aproximadamente metade dos usuários de maconha preferem o autocultivo, em oposição à outras formas, como participações em clubes canábicos ou compras no mercado negro.
- Mais de 80% prefere consumir com cigarros em relação a outras formas de consumo.
- Mais de 90% da população acredita não existir um vínculo entre o consumo de maconha e a prática de delitos comuns, como roubos e assaltos.
- A maioria dos usuários de maconha são homens (57,2%), pessoas entre 21 e 30 anos (43,4%) e universitários (54%).
A saúde e o tráfico
Algumas questões já estão amadurecidas. O cannabidiol, medicamento à base de maconha, está liberado para uso medicinal no Brasil desde janeiro de 2015. Sem traumas. Ainda assim, a discussão segue acalorada. As pesquisas de opinião apontam um cenário mais nebuloso. De acordo com o levantamento feito pelo instituto Hello Research, 58% são contrários à descriminalização da maconha – sendo 47% totalmente contrários e 11%, parcialmente. Quando se trata de outras drogas, o percentual da população contrário sobe para 65%. A droga mais consumida no país é vista pela maioria ainda com muita desconfiança.
As principais preocupações quanto à descriminalização são a saúde e a violência. Embora não seja mais perigosa que o álcool ou o tabaco, a maconha o consumo pode, como o tabaco e o álcool, trazer consequências danosas para a saúde. O blog do Dr. Dráuzio Varela traz alguns textos sobre o tema e tem um especial sobre os efeitos adversos do uso da maconha (confira aqui). Em outro artigo, ele cita o o II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD), realizado em 2012 pelo grupo do Dr. Ronaldo Laranjeira, da Unifesp, cerca de 7% dos brasileiros entre 18 e 59 anos já fumaram maconha. Descontados os menores de idade, seriam 7,8 milhões de pessoas. Perto de 3,4 milhões haviam usado no ano anterior. “Como se trata de droga ilegal, poderíamos considerá-los criminosos, portanto passíveis de prisão. Quantas cadeias seriam necessárias? Quem aceitaria ver o filho numa jaula superlotada, porque foi pego com um baseado?”, sintetiza Dr. Dráuzio.
A descriminalização forçaria a sociedade a deixar de tratar o usuário como criminoso. Mas o golpe no tráfico (um dos efeitos benéficos da liberação em países como os EUA, veja aqui) vai depender ainda de uma série de fatores. É que, como se está discutindo apenas a descriminalização e não a legalização, o ato de vender ou plantar a maconha ainda seria enquadrado como tráfico. E essa questão só poderá ser resolvida pelo Congresso Nacional. Portugal tem enfrentado este desafio. Com o consumo descriminalizado desde 2001, o país não legalizou a cannabis para uso recreativo ou mesmo medicinal. E, desde 2013, um grupo de parlamentares tenta aprovar a legalização no parlamento. No ano passado, foi rejeitado novamente um projeto de lei nesse sentido. “Esse avanço deixou um paradoxo: não é crime consumir, mas é crime ter uma planta em casa ou adquirir cannabis”, lamenta o deputado José Soeiro.
