Em 17 de setembro 2011, Rafael Baltresca perdeu, de uma só vez, a mãe e irmã em um acidente de trânsito. Segundo ele, o atropelador estava alcoolizado e trafegava a mais de 140 km/h. Após o acidente, se recusou a fazer o teste do bafômetro. Foi solto sem pagamento de fiança. Rafael então criou a ONG Não Foi Acidente e iniciou um movimento para mudar a legislação e permitir penas mais duras para quem ingere bebidas alcoólicas e dirige. O site também conta as histórias reais de vítimas do trânsito.
De acordo com a ONG, o governo federal gasta R$ 8 bi/ano com as imprudências no trânsito. São cerca de 40 mil vítimas de acidentes de transporte por ano. Dessas, 40% são decorrentes do álcool na direção, que é também a principal causa morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Pelo site da Não Foi Acidente, é possível apoiar o projeto de lei de iniciativa popular que pretente tornar mais rigorosa a punição para as infrações de trânsito.
Os pontos mais importantes da lei são:
1 – O exame de sangue (ou bafômetro) não seria mais necessário, pois, com a análise clínica de um médico legista ou de alguém que tenha fé pública já poderia ser aferido a embriaguez. Neste caso, o condutor poderia usar o bafômetro a seu favor, se interessado;
2 – O crime de trânsito continuaria como homicídio culposo, porém, a pena seria aumentada caso fosse provada a embriaguez do motorista (de 5 a 9 anos de reclusão);
3 – Mesmo que não houver homicídio a pena seria aumentada quando provado a embriaguez do condutor do veículo.
Luto em Luta
O jovem Vitor Gurman, de 24 anos, morreu atropelado enquanto andava na calçada por uma motorista com sinais de aparente de embriaguez, segundo testemunhas. Ela se recusou a fazer o teste do bafômetro e até o momento não foi punida. A família e amigos resolveram transformar o luto em luta e fizeram um protesto na rua onde ele foi atropelado, no bairro Vila Madalena, São Paulo (filme acima). Também criaram uma página no Facebook, Viva Vitão, onde discutem alternativas e soluções para o trânsito.
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