Lançado hoje, Dia Nacional de Combate ao Fumo, o documentário Dois pesos e duas medidas é um projeto da Aliança de Controle do Tabagismo (ACTbr) em parceria com o cineasta Rodrigo Gontijo que conta a história do aposentado José Carlos Carneiro, de 65 anos. O aposentado perdeu as duas pernas em decorrência do tabagismo (tromboangeíte obliterante) e ficou conhecido ao ter sua imagem estampada nas advertências sanitárias dos maços de cigarros em 2004. De acordo com a ACTbr, o filme pretende sensibilizar a população de que, no caso de vítimas do tabagismo, a Justiça vem utilizando pesos e medidas diferentes quando se fala em direito do consumidor. E arrecadar recursos para bancar a produção do filme e comprar uma cadeira de rodas motorizada para o Zé Carlos. (leia mais aqui).
Um artigo da advogada, Clarissa Menezes Homsi, coordenadora jurídica da ACTbr, publicado hoje no site jurídico Migalhas faz críticas contundentes às decisões judiciais em ações movidas por vítimas do tabagismo. Segundo ela, ACTbr analisou “decisões judiciais em ações contra as duas maiores empresas de cigarro em atividade no Brasil que, juntas, detêm 90% do mercado nacional. O que se observou foi a utilização, pelo Judiciário, de dois pesos e duas medidas na maioria das sentenças e acórdãos examinados. Estes, infelizmente, têm pendido favoravelmente para as empresas.”
Outra má notícia para o controle do tabaco foi a decisão de um tribunal de apelação em Washington que na prática impede o governo dos EUA de exigir que as companhias de tabaco coloquem nos maços de cigarros imagens de advertência sobre os males do fumo em tamanho grande. Segundo a decisão, a exigência desrespeitaria o direito constitucional de livre expressão. O Departamento de Justiça afirmou que vai revisar a decisão do tribunal de apelação. Grupos de saúde pública estão pedindo para que o governo entre com recurso (leia mais aqui e aqui). Por ano, o fumo mata cerca de 443 mil pessoas nos EUA.
Veja também:
Indústria tabagista processa governo dos EUA
Qualquer lugar é pequeno demais para fumar
Campanha contra cigarro simula cena de sexo e causa polêmica na França
Campanha incentiva lei antifumo em todo o Brasil
Maioria contra fumar em lugar fechado
ONG lança ofensiva contra fumódromos
Inca quer mudar lei e proibir fumo em locais fechados
INCA lança rádio no Dia Nacional de Combate ao Fumo
