Publicado em O Estado de São Paulo
Por Valter Pomar
Comunicação é um tema de enorme importância do ponto de vista da democracia, da soberania nacional e da economia. A área da comunicação, entendida no sentido amplo (telefonia, internet, rádios e televisões, jornais e revistas, indústria cultural), é um dos setores mais importantes do capitalismo moderno.
A importância não é meramente econômica. A influência das grandes potências, a soberania nacional e a maior ou menor democracia política dependem de como se organiza a comunicação em cada país.
Todos sabemos o papel que Hollywood teve na expansão do american way of life. Todos vemos a movimentação da Índia e China neste terreno, bem como da França. Vemos, também, a batalha que a Telesur e a Al Jazeera travam contra as grandes redes.
Comunicação é um assunto estratégico, que precisa ser debatido publicamente. Não podemos aceitar a interdição tentada por quem confunde liberdade de imprensa com liberdade de empresa. Neste sentido, apoiamos a realização de uma conferência nacional, convocada pelo governo federal e aberta a todos os segmentos afeitos, para debater o tema.
Apoiamos, também, todas as iniciativas que visam a democratizar a comunicação no Brasil. Interromper a repressão contra as rádios comunitárias. Democratizar o emprego das verbas publicitárias de governos e empresas públicas. Impedir que concessões públicas se convertam em propriedade privada. Garantir que os movimentos sociais tenham suas emissoras de rádio e TV. Estimular a imprensa democrática. E cumprir a Constituição, que prevê a existência de um setor estatal e outro público. A premissa é que o acesso à informação e à comunicação constituem direitos básicos, tal como a educação e a saúde.
Neste sentido, a criação de uma rede pública de TV é um passo necessário de uma longa caminhada.
Quanto à proposta apresentada pelo infelizmente ainda ministro Hélio Costa, esta apresenta diversos problemas, contraditórios inclusive com os propósitos do governo.
Trabalharemos para reverter estes problemas, presentes também em recente decisão do Senado Federal.
Valter Pomar é secretário de Relações Internacionais do PT
