Além de enfrentarem constantes ataques de intolerância e xenofobia (principalmente na Europa, onde mais procuram asilo), refugiados – em sua maioria sírios – têm mais dificuldade em buscar abrigo em países estrangeiros quando fazem parte de outro tipo de minoria: a classe LGBT.
O espaço dos refugiados gays no mundo foi discutido pela ONU em um painel realizado no último dia 14 de abril, em Genebra. Em países como Irã, Arábia Saudita e Uganda, por exemplo, os governos que já promovem perseguições a homossexuais que vivem no próprio território de nascença, também não reconhecem a possibilidade de refúgio para os mesmos.
Edifício de quatro andares no leste da capital alemã, com 29 apartamentos vai receber 122 refugiados homossexuais e transexuais. Foto: Divulgação.
Segundo reportagem publicada pelo jornal Nexo, a ONU afirmou que a preocupação com os pedidos de solicitação de refúgio baseados em orientação sexual e identidade de gênero vêm crescendo, mas esse não é um problema novo. Ainda que o refúgio para gays perseguidos em seus países seja menos comum do que o solicitado a vítimas de perseguições político-ideológicas, a ONU ressaltou que a aplicação da definição de refugiados nessa área continua inconstante.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, que entrou em vigor em 22 de abril de 1954, aplica-se sem discriminação de raça, sexo, religião e país de origem. No entanto, ela não possui nenhuma ressalva quando o assunto é orientação sexual ou identidade de gênero. Podemos encontrar a explicação sobre os termos acordados pela Convenção de 1951 no site oficial da ACNUR, a agência da ONU para refugiados.
No Brasil, refugiados perseguidos por serem LGBT conseguem ajuda e proteção sem grandes dificuldades. Em texto publicado pelo site da ACNUR em março de 2015, nota-se que os números são baixos, mas ainda assim relevantes. Entre os cerca de 7.600 refugiados que viviam aqui naquela época, somente 18 foram reconhecidos como perseguidos pela sua orientação sexual ou identidade de gênero. No ano passado, 23 outras solicitações desse tipo estavam pendentes para análise.
Enquanto no Brasil refugiados gays são acolhidos sem terem de enfrentar grandes problemas, as agressões vêm aumentando em países como Holanda e Alemanha. “O resultado é que os prejudicados vivem em perigo num país que se gaba de ser tolerante, e acabarão acontecendo tragédias”, disse Philip Tijsma, porta-voz do COC, associação holandesa que defende os direitos LGBT, em reportagem publicada pelo jornal El País.
Parece que chegou a hora dos europeus se espelharem no Brasil, ainda que o País precise avançar consideravelmente em diversas frentes das políticas públicas. No que diz respeito à tolerância com refugiados, sejam eles gays ou não, o Brasil está longe de tomar de 7 a 1.
